Processo 402702/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/06/2012 10:57
Autuado em 20/06/2012 10:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4443/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4443/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4443/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Responsável pela admissão JOSÉ CARLOS ORMELESE
Admitido DEBORA ROCHA DE JESUS
Admitido PAOLA CRISTHINE FERRACIOLLI FREITAS
Representante legal JOSÉ CARLOS ORMELESE

Juntadas
DataDescrição
18/06/2014 10:21 do Protocolo 565919/14
18/07/2012 15:48 do Protocolo 484326/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2015 1253 Despacho Processual Diverso nº 6162/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4443/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10815/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 15:56 DP  
23/11/2015 17:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2172/2015 -
23/11/2015 17:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6162/2015 -
20/11/2015 15:33 SMPjTC Parecer nº 15268/2015 - Pelo encerramento Admissão de pessoal. Pelo encerramento do processo.
20/11/2015 13:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6132/2015 -
20/10/2015 11:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7602/2015 -
22/09/2015 09:55 S2C Acórdão nº 4443/2015 -
22/09/2015 09:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2709/2015 -
27/08/2015 15:39 GACAC  
25/08/2015 16:51 DP Informação nº 18409/2015 -
24/08/2015 14:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4179/2015 -
12/08/2015 18:33 SMPjTC Parecer nº 10661/2015 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Legalidade. Pelo registro.
18/06/2014 17:26 DICAP Parecer nº 8859/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/05/2014 00:37 DP  
15/04/2014 13:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1467/2014 -
22/06/2012 09:56 DICAP Parecer nº 4962/2014 - +AP EMENTA: CONTRADITÓRIO AO GESTOR ATUAL DO MUNICÍPIO. AUSENTE AUTORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/06/2012 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10815/2012 -

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